Como Entidade Registradora e Depositária Central de ativos financeiros, valores mobiliários e derivativos de balcão sem contraparte central, a B3 coloca à disposição do mercado uma plataforma para emissão de certidões que comprovam o bloqueio de posições e a formalização das garantias, por meio do registro do contrato de garantia (constituição de Ônus e Gravames), em nosso ambiente.
Aqui você pode emitir Certidões de Ônus e Gravames dos ativos financeiros, valores mobiliários e derivativos de balcão sem contraparte central formalizados na B3.
Basta inserir abaixo, no mínimo, o CNPJ ou CPF do titular do instrumento financeiro para que o sistema gere a certidão. Há dois tipos de certidões possíveis, conforme o caso: positiva, que indica que há Ônus e Gravames constituídos e as qualificações das garantias, ou negativa.
Emita a Certidão de Cópia de Contrato de Garantia que tenha por objeto os ativos financeiros, valores mobiliários e derivativos de balcão sem contraparte central formalizados na B3.
Clicando no botão abaixo, você indica o código do contrato (instrumento de constituição da garantia) e, em seguida, acessa a documentação anexada pelas partes que formalizaram o Ônus e Gravames. Lembrando que a responsabilidade pelo cumprimento dos requisitos legais de existência, validade e eficácia do contrato de garantia registrado é das partes envolvidas na operação.